Tenho mais de 60 anos e vou me casar, qual o melhor regime de bens para mim?
O casamento na terceira idade envolve algumas particularidades jurídicas, especialmente no que se refere ao regime de bens. A escolha do regime ideal pode impactar a administração do patrimônio e garantir segurança para ambos os cônjuges. Diferenças entre os regimes de bens No Brasil, existem quatro regimes de bens principais: comunhão parcial, onde os bens […]
Fui autuado por crime, mas sou inocente. Como me defender?
Ser acusado de um crime injustamente é uma situação angustiante e pode trazer graves consequências para a vida pessoal e profissional. Entretanto, o direito à defesa é garantido pela Constituição, e há medidas jurídicas que podem ser tomadas para comprovar sua inocência. Primeiros passos para a defesa Se você foi autuado injustamente, é fundamental agir […]
É possível reverter a negativa de uma pensão por morte?
A negativa de uma pensão por morte pode trazer dificuldades financeiras para dependentes que têm direito ao benefício. Se você recebeu uma resposta negativa do INSS ou de outro órgão previdenciário, saiba que é possível recorrer dessa decisão e buscar a concessão do benefício. Principais motivos para a negativa Os órgãos previdenciários podem negar a […]
Sou servidor público e sofro assédio moral, como posso me defender?
O assédio moral no serviço público é uma realidade que pode comprometer o bem-estar e a produtividade dos servidores. Muitas vezes, o medo de represálias impede a denúncia, mas é fundamental conhecer os direitos e os meios legais para combater essa prática. O que caracteriza o assédio moral? O assédio moral ocorre quando há condutas […]
Posso recorrer caso seja eliminado em um concurso público?
A eliminação em um concurso público pode ser um momento frustrante e desmotivador, especialmente quando há dúvidas sobre a legalidade da decisão. No entanto, dependendo do motivo da eliminação, é possível recorrer e buscar a reversão dessa decisão, seja por meio de um recurso administrativo ou de uma ação judicial. Quando é possível recorrer? Nem […]
