A negativa de uma pensão por morte pode trazer dificuldades financeiras para dependentes que têm direito ao benefício. Se você recebeu uma resposta negativa do INSS ou de outro órgão previdenciário, saiba que é possível recorrer dessa decisão e buscar a concessão do benefício.
Principais motivos para a negativa
Os órgãos previdenciários podem negar a pensão por morte por diversos motivos, sendo os mais comuns:
- Alegação de falta de qualidade de segurado do falecido;
- Falta de comprovação de dependência econômica;
- Documentação insuficiente ou inconsistências cadastrais;
- Perda do prazo para solicitação do benefício.
Como recorrer administrativamente?
Caso a negativa ocorra, o primeiro passo é apresentar um recurso administrativo ao próprio INSS ou órgão responsável, reunindo provas adicionais que comprovem o direito ao benefício. Esse recurso pode ser fundamental para reverter a decisão sem a necessidade de ação judicial.
Ação judicial: quando recorrer?
Se o recurso administrativo não for suficiente para garantir a concessão da pensão por morte, é possível ingressar com uma ação judicial. Muitos casos são revertidos na Justiça, especialmente quando há documentação adequada e precedentes favoráveis.
Se sua pensão por morte foi negada e você acredita que tem direito ao benefício, não desista. Nossa equipe pode analisar seu caso, orientar sobre os recursos cabíveis e buscar a melhor solução para garantir seus direitos. Entre em contato e saiba como podemos ajudá-lo.
