O assédio moral no serviço público é uma realidade que pode comprometer o bem-estar e a produtividade dos servidores. Muitas vezes, o medo de represálias impede a denúncia, mas é fundamental conhecer os direitos e os meios legais para combater essa prática.

O que caracteriza o assédio moral?

O assédio moral ocorre quando há condutas abusivas repetitivas que visam desestabilizar emocionalmente o servidor. Entre os comportamentos mais comuns estão:

• Exposição a situações humilhantes e constrangedoras;
• Carga excessiva de trabalho ou retirada injustificada de responsabilidades;
• Ameaças, perseguições e isolamento dentro do ambiente de trabalho;
• Avaliações de desempenho desproporcionais e sem critérios objetivos.

Quais medidas tomar?

O servidor que sofre assédio moral deve tomar algumas medidas para se proteger e fortalecer sua denúncia:

• Registrar todas as ocorrências detalhadamente;
• Buscar apoio de colegas e testemunhas;
• Recorrer à ouvidoria ou corregedoria do órgão;
• Ingressar com representação no Ministério Público ou ação judicial.

O assédio moral pode levar a sanções administrativas, incluindo advertências, suspensão ou até exoneração do assediador, dependendo da gravidade dos fatos. Além disso, a vítima pode pleitear indenização por danos morais na Justiça.

Se você é servidor público e está enfrentando uma situação de assédio moral, não precisa passar por isso sozinho. Nossa equipe pode auxiliar no seu caso, orientar sobre os procedimentos adequados e tomar as medidas legais necessárias para garantir seus direitos. Entre em contato e saiba como podemos ajudá-lo.