STF autoriza nomeação de candidato aprovado em concurso público mesmo com ação penal em andamento
STJ discute a possibilidade de reduzir penas abaixo do mínimo legal, mas reafirma que revisões de repercussão geral cabem ao STF.
Justiça autoriza candidata a realizar repescagem da OAB após puerpério
Em uma decisão inovadora, a Justiça brasileira permitiu que uma candidata ao Exame da OAB realize a prova de repescagem após o puerpério, reconhecendo a importância da proteção à maternidade.
Justiça condena Prefeitura de Campina Grande a pagar FGTS, férias e 13º a servidor contratado
Em uma decisão que pode mudar o cenário para milhares de servidores na Paraíba, a Justiça condenou a Prefeitura de Campina Grande a pagar direitos trabalhistas essenciais, como FGTS, férias e 13º salário, a um servidor contratado.
STF Garante Licença-Maternidade e Estabilidade para Todas as Gestantes, Independentemente do Tipo de Contrato
Pais adotivos terão direito a 120 dias de salário-maternidade, mesmo em adoções de adolescentes, segundo decisão da TNU.
Sou servidor público e sofro assédio moral, como posso me defender?
O assédio moral no serviço público é uma realidade que pode comprometer o bem-estar e a produtividade dos servidores. Muitas vezes, o medo de represálias impede a denúncia, mas é fundamental conhecer os direitos e os meios legais para combater essa prática. O que caracteriza o assédio moral? O assédio moral ocorre quando há condutas […]
Posso recorrer caso seja eliminado em um concurso público?
A eliminação em um concurso público pode ser um momento frustrante e desmotivador, especialmente quando há dúvidas sobre a legalidade da decisão. No entanto, dependendo do motivo da eliminação, é possível recorrer e buscar a reversão dessa decisão, seja por meio de um recurso administrativo ou de uma ação judicial. Quando é possível recorrer? Nem […]
