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Desejamos boas-vindas! Conheça nossos serviços e veja como podemos ajudar você com soluções jurídicas especializadas e eficazes.
Conheça-nos um pouco mais
Olá, meu nome é Tiago de Souza Carioca.
OAB 24821/ES
Com mais de 10 anos de atuação e presença consolidada em diversos estados do país, Tiago de Souza Carioca lidera um escritório especializado em Direito Administrativo, Previdenciário e Penal. Oferecemos consultoria, assessoria e soluções jurídicas, tanto judiciais quanto extrajudiciais, sempre com foco na excelência e na satisfação de seus clientes.
Desde o início da sua trajetória, Tiago se comprometeu a proporcionar soluções jurídicas estratégicas e personalizadas para cada cliente. Formado pela FDV – Faculdade de Direito de Vitória, acumulou experiência em órgãos renomados, como a Defensoria Pública e o Ministério Público. Seu diferencial está na combinação de um profundo conhecimento técnico com um atendimento ágil e humanizado, garantindo confiança e tranquilidade ao longo de todo o processo.
O escritório se destaca pela sua abordagem inovadora, sempre alinhada à construção de uma marca sólida e à valorização dos serviços prestados. A longo prazo, busca consolidar-se como referência nacional, elevando a percepção de valor de seus serviços e proporcionando impacto positivo na vida de seus clientes.
Nossas especialidades
Conheça nossos serviços oferecidos
Direito Previdenciário
Nosso escritório oferece assessoria especializada em Direito Previdenciário, proporcionando suporte completo na obtenção e revisão de benefícios do INSS, como aposentadorias, pensões, auxílios e benefícios por incapacidade. Além disso, atuamos na elaboração de recursos administrativos e judiciais, garantindo aos nossos clientes a defesa dos seus direitos de forma eficiente e personalizada.
• Aposentadorias;
• Pensão por Morte;
• Auxílio-Doença;
• Salário-Maternidade;
• Revisão de Benefícios;
• Benefícios Assistenciais (LOAS).
Direito Administrativo
Atuamos na defesa de candidatos em concursos públicos, processos seletivos e vestibulares, garantindo a proteção de seus direitos. Além disso, prestamos assistência a servidores públicos em processos administrativos disciplinares, sindicâncias e demais questões relacionadas ao direito administrativo.
Também oferecemos serviços de regularização de imóveis por meio de usucapião, proporcionando segurança jurídica e resolução de pendências imobiliárias.
• Concursos Públicos;
• Processos seletivos e Vestibulares;
• Mandado de Segurança;
• Defesa em processo administrativo disciplinar;
• Defesa em Inquérito Administrativo;
• Direito dos Servidores Públicos;
• Licitações e Contratos Administrativos;
• Responsabilidade Civil do Estado;
• Consultoria e Assessoria Jurídica Administrativa.
Direito Penal
Nossa atuação em Direito Penal é abrangente e qualificada, contemplando todas as fases da persecução penal, desde as investigações policiais até a interposição de recursos nas instâncias superiores. Oferecemos assessoria especializada em crimes contra a pessoa, patrimônio, administração pública, meio ambiente, delitos econômicos, crimes cibernéticos e demais infrações penais. Nosso compromisso é proporcionar uma defesa técnica e estratégica, sempre pautada na proteção dos direitos e garantias fundamentais de nossos clientes.
• Habeas Corpus;
• Defesa em Inquérito Policial;
• Defesa em Processo Penal;
• Atuação em segundo grau e Tribunais Superiores;
• Revisão Criminal;
• Execução Penal.
Dúvidas frequentes
Respostas à perguntas frequentes
O escritório Carioca Advocacia atende clientes de quais localidades?
Atuamos em todo território nacional. Nossa abrangência nos permite oferecer serviços jurídicos de excelência, independentemente da localidade que resida.
O atendimento é realizado de forma online ou presencial?
No escritório Carioca Advocacia, atendemos tanto de forma online, quanto de forma presencial, em nosso escritório localizado na Praia da Costa – Vila Velha, Espírito Santo. Buscamos sempre proporcionar o melhor atendimento para todos os nossos clientes, por isso permitimos a eles escolherem a modalidade de preferência.
Direito Penal
O que fazer ao receber uma intimação da polícia?
Se você recebeu uma intimação policial, é essencial procurar um advogado antes de prestar qualquer depoimento. O advogado pode orientar sobre seus direitos e acompanhar o interrogatório para garantir que suas declarações sejam feitas da forma correta.
O que fazer se eu ou um familiar formos presos?
Se você ou um familiar forem presos, o primeiro passo é manter a calma e
procurar um advogado especializado em Direito Penal. Ele poderá verificar a legalidade da prisão, solicitar habeas corpus ou outra medida cabível, acompanhar interrogatórios e garantir o respeito aos direitos do preso.
Direito Previdenciário
Quais são os tipos de aposentadoria existentes?
Os principais tipos de aposentadoria são:
• Aposentadoria por idade (urbana e rural)
• Aposentadoria por tempo de contribuição (para quem tem direito adquirido)
• Aposentadoria especial (para trabalhadores expostos a agentes nocivos)
• Aposentadoria por invalidez (quando há incapacidade permanente para o trabalho)
Quem tem direito à aposentadoria pelo INSS?
Os trabalhadores que contribuem regularmente para o INSS, incluindo empregados, autônomos e segurados facultativos, podem ter direito à aposentadoria, desde que cumpram os requisitos de idade e tempo de contribuição estabelecidos por lei.
Nunca contribui, existe algum benefício previdenciário que possa receber?
Para quem nunca verteu contribuições ao INSS, a lei prevê duas situações em que poderá buscar Benefício Assistencial, também conhecido como LOAS.
Essa espécie de benefício é destinada para deficientes e idosos cuja renda familiar per capita não ultrapasse o valor estabelecido pela lei. Para estes casos o segurado terá direito ao recebimento de benefício mensal em valor de 01 salário-mínimo.
O que fazer se meu benefício for negado pelo INSS?
Caso o INSS negue seu pedido, é possível entrar com um recurso administrativo ou, se necessário, com uma ação judicial. Um advogado especializado pode avaliar o caso e aumentar as chances de sucesso.
Direito Administrativo
Fui eliminado injustamente no concurso. O que fazer?
É possível entrar com um recurso administrativo e, se necessário, buscar a via judicial para reverter a eliminação, desde que haja fundamento jurídico para contestação.
Qual o prazo para entrar com uma ação judicial contra o concurso?
Em se tratando de Mandado de Segurança, o prazo prescricional é de 120 dias, a contar da violação do seu direito. Já em relação a ação ordinária, o prazo é de 05 anos.
Posso entrar com recurso contra uma questão da prova?
Sim. Caso uma questão seja mal formulada, ambígua ou esteja em desacordo com o edital, é possível apresentar um recurso administrativo dentro do prazo estipulado no edital ou buscar anulação da questão pela via judicial.
Fui eliminado injustamente no concurso. O que fazer?
É possível entrar com um recurso administrativo e, se necessário, buscar a via judicial para reverter a eliminação, desde que haja fundamento jurídico para contestação.
Fui condenado criminalmente ou respondo a um inquérito policial, posso me inscrever em um concurso?
Se você está respondendo a um inquérito policial, a um processo criminal ou já foi condenado, mas ainda não houve trânsito em julgado da condenação, em regra, não há impedimento para tomar posse em um cargo público. No entanto, é fundamental analisar detalhadamente o seu caso.
Fui aprovado em um concurso público para o cadastro de reservas, mas existem servidores temporários ocupando a mesma vaga na qual fui aprovado. Tenho direito à nomeação?
Em regra, o candidato aprovado fora do número de vagas, possui apenas uma mera expectativa de ser nomeado.
Contudo, caso durante o prazo de validade o surgimento haja o surgimento novas vagas, o candidato passa a ter direito à nomeação.
Outra possibilidade é quando existirem servidores temporários ocupando a mesma vaga, e ficar comprovado que a contratação desses temporários é nula.
Ficou ainda com alguma dúvida?
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Estamos prontos para ajudar você!
